{"id":2496,"date":"2022-05-11T12:37:13","date_gmt":"2022-05-11T15:37:13","guid":{"rendered":"https:\/\/techome.app\/?p=2496"},"modified":"2022-05-11T12:37:46","modified_gmt":"2022-05-11T15:37:46","slug":"prefeitura-e-loteadores-assinam-protocolo-para-programa-lote-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/techome.com.br\/site\/blog\/prefeitura-e-loteadores-assinam-protocolo-para-programa-lote-legal\/","title":{"rendered":"Campinas: Prefeitura e loteadores assinam protocolo para programa &#8216;Lote Legal&#8217;"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>A\u00e7\u00e3o visa alertar popula\u00e7\u00e3o sobre loteamentos irregulares e clandestinos e preservar direitos do consumidor ao comprar im\u00f3vel<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p><a href=\"Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas \">Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas <\/a><\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito de Campinas, D\u00e1rio Saadi, assinou na noite desta quinta-feira, 5 de maio, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo) para parceria de orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor no combate \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de loteamentos irregulares e clandestinos no munic\u00edpio. A coopera\u00e7\u00e3o entre as partes tamb\u00e9m prev\u00ea intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e instrumentos que permitam ao cidad\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis dos empreendimentos legalizados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Aelo foi representada na assinatura do protocolo pelo seu presidente, Caio Carmona Cesar Portugal, em evento que reuniu empres\u00e1rios, autoridades e representantes da sociedade civil. Na ocasi\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o oficializou como seu delegado, representando a Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC), o empres\u00e1rio Cl\u00f3vis Cabrino J\u00fanior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse compromisso com a Aelo vai refor\u00e7ar a postura da Prefeitura, que \u00e9 de buscar seguran\u00e7a jur\u00eddica para aprova\u00e7\u00e3o de empreendimentos, e tornar a cidade mais amig\u00e1vel e mais favor\u00e1vel aos empreendedores. Tamb\u00e9m teremos mais seguran\u00e7a do ponto de vista da sustentabilidade. Vamos dar ferramentas para o consumidor verificar se o lote que ele est\u00e1 comprando est\u00e1 regular\u201d, afirmou D\u00e1rio Saadi.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito ressaltou o empenho da Administra\u00e7\u00e3o em ter uma \u201cpostura pr\u00f3-ativa\u201d para estimular o mercado imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o civil dentro da legalidade e com medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o para a tramita\u00e7\u00e3o de projetos na Prefeitura ser mais \u00e1gil. \u201cReconhe\u00e7o que tem que melhorar muito mais, mas tamb\u00e9m j\u00e1 temos resultados positivos para demonstrar. Ningu\u00e9m trabalha sozinho\u201d, frisou, destacando o empenho do secretariado em a\u00e7\u00f5es para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade e a reativa\u00e7\u00e3o da economia com as a\u00e7\u00f5es do Programa de Ativa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Social (Paes).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Aelo defendeu o trabalho conjunto da associa\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico. Caio Portugal divulgou a campanha \u201cLote Legal\u201d, lan\u00e7ada recentemente pela entidade, de educa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para evitar que adquira um im\u00f3vel ilegal e seja penalizado com a perda do bem. \u201cEstamos criando uma rede de prote\u00e7\u00e3o, de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Campinas \u00e9 o maior mercado de loteamento do Brasil, representa mais de 30% dos neg\u00f3cios do setor no Estado de S\u00e3o Paulo. A parceria da iniciativa privada com o Poder P\u00fablico \u00e9 o caminho para um Pa\u00eds melhor\u201d, declarou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Planejamento e a\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho, abriu o encontro com os empreendedores de loteamentos apresentando as medidas tomadas pela Prefeitura para desburocratizar e agilizar o tr\u00e2mite de solicita\u00e7\u00f5es dentro da pasta. A moderniza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o dos processos de gest\u00e3o e investimento em pessoal e infraestrutura para o trabalho j\u00e1 mostram resultando, segundo ela.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os dados apresentados durante o encontro por Baracat, est\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de 18 alvar\u00e1s de execu\u00e7\u00e3o para loteamentos em 2021. No ano anterior, apenas seis foram emitidos. O tempo para aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via destes empreendimentos em Campinas \u00e9 hoje, em m\u00e9dia, de sete meses. Isso se deu a partir da cria\u00e7\u00e3o do Grupo de An\u00e1lise Multidisciplinar de Loteamentos (Gal) no ano passado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao lado de a\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 implementadas para estimular o setor, a secretaria apresentou novidades que ser\u00e3o efetivadas dentro do plano de desburocratiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. \u201cEstamos sempre buscando solu\u00e7\u00f5es dentro da legalidade. \u00c9 um esfor\u00e7o conjunto de toda a equipe para monitorar todos os processos e verificar como a Secretaria de Planejamento e Urbanismo pode contribuir, cada vez mais, para ser um vetor de crescimento sustent\u00e1vel e inovador da cidade\u201d, afirmou Carolina Baracat.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo, estiveram presentes ao encontro os secret\u00e1rios Peter Panutto (Justi\u00e7a); Adriana Flosi (Desenvolvimento Econ\u00f4mico); Aur\u00edlio Caiado (Finan\u00e7as); Arly de Lara Romeo (Habita\u00e7\u00e3o\/Cohab); Rog\u00e9rio Menezes (Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel); o presidente da Sanasa, Manuelito Pereira Magalh\u00e3es J\u00fanior; e o presidente da Emdec, Vin\u00edcius Riverete. O Poder Legislativo foi representado pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o visa alertar popula\u00e7\u00e3o sobre loteamentos irregulares e clandestinos e preservar direitos do consumidor ao comprar im\u00f3vel Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas O prefeito de Campinas, D\u00e1rio Saadi, assinou na noite desta quinta-feira, 5 de maio, um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo) para parceria de orienta\u00e7\u00e3o 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